| Documento | Data | Sumário |
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| Manual "Alimentos Fornecedores de Proteínas no Cabaz de Alimentos do POAPMC" | 26/02/2018 | Alimentos Fornecedores de Proteínas no Cabaz de Alimentos do POAPMC |
| Programa de Distribuição de Alimentos: Considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar | 07/03/2018 | Programa de Distribuição de Alimentos: Considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar |
| Manual de orientações para a utilização adequada do cabaz de alimentos do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (PO APMC) 2014-2020 | 30/01/2018 | Manual de orientações para a utilização adequada do cabaz de alimentos do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (PO APMC) 2014-2020 |
| Guia de Contratação Pública | 12/07/2016 | Guia de Contratação Pública PO APMC |
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