| Documento | Data | Sumário |
|---|---|---|
| I-POISE/POAPMC/CD/125/2023 | 10/01/2023 | Notificações – meios preferenciais e procedimentos a adotar |
| I-POISE/POAPMC/CD/757/2022 | 08/02/2022 | Prorrogação da Circular Normativa n.º I-POISE/POAPMC/UGI/311/2021, de 15 de janeiro |
| I-POISE/POAPMC/UGI/5597/2020 | 08/10/2020 | Procedimentos a adotar nas notificações – prorrogação da Circular Normativa n.º I-POISE/POAPMC/UGI/2283/2020 |
| I-POISE/POAPMC/UGI/4108/2020 | 07/07/2020 | Procedimentos a adotar nas notificações – prorrogação da Circular Normativa n.º I-POISE/POAPMC/UGI/2283/2020 |
| I-POISE/POAPMC/UGI/2283/2020 | 30/03/2020 | Procedimentos a adotar nas notificações durante a vigência do estado de emergência |
| I-POISE/POAPMC/UGI/311/2021 | 15/01/2021 | Prorrogação da Circular Normativa n.º I-POISE/POAPMC/UGI/5597 /2020, de 8 de outubro |
| 11/UC/2018 | 14/11/2018 | Divulgação da “Checklist do beneficiário para verificação dos procedimentos de contratação pública”, a aplicar aos procedimentos iniciados após 01/01/2018 no âmbito do PO APMC |
| 08/UC/2018 | 07/05/2018 | Divulgação do Guia da Contratação Pública do PO APMC, aplicável aos procedimentos iniciados a partir de 01/01/2018 |
| 06.UC.2017 | 11/04/2017 | Verificações de gestão - Cumprimento das regras em matéria de contratos públicos em operações financiadas ao abrigo das opções de custos simplificados |
| 13.UC.UAC.2016 | 12/07/2016 | Guia de Contratação Pública do PO APMC |
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