Documento Data Sumário
I-POISE/POAPMC/UGI/5597/2020 08/10/2020 Procedimentos a adotar nas notificações – prorrogação da Circular Normativa n.º I-POISE/POAPMC/UGI/2283/2020
I-POISE/POAPMC/UGI/4108/2020 07/07/2020 Procedimentos a adotar nas notificações – prorrogação da Circular Normativa n.º I-POISE/POAPMC/UGI/2283/2020
I-POISE/POAPMC/UGI/2283/2020 30/03/2020 Procedimentos a adotar nas notificações durante a vigência do estado de emergência
I-POISE/POAPMC/UGI/311/2021 15/01/2021 Prorrogação da Circular Normativa n.º I-POISE/POAPMC/UGI/5597 /2020, de 8 de outubro
11/UC/2018 14/11/2018 Divulgação da “Checklist do beneficiário para verificação dos procedimentos de contratação pública”, a aplicar aos procedimentos iniciados após 01/01/2018 no âmbito do PO APMC
08/UC/2018 07/05/2018 Divulgação do Guia da Contratação Pública do PO APMC, aplicável aos procedimentos iniciados a partir de 01/01/2018
06.UC.2017 11/04/2017 Verificações de gestão - Cumprimento das regras em matéria de contratos públicos em operações financiadas ao abrigo das opções de custos simplificados
13.UC.UAC.2016 12/07/2016 Guia de Contratação Pública do PO APMC
02.UC.2017 21/03/2017 Contratação Pública - Alteração da Checklist do Beneficiário para Verificação dos Procedimentos da Contratação Pública
03.UC.2016 18/03/2016 Pagamentos em numerário.
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