Documento Data Sumário
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021 19/09/2022 Estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos
Regulamento (UE) 2022/613, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de abril de 2022 13/04/2022 Altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 223/2014 no que respeita ao aumento do pré-financiamento proveniente de recursos da REACT-EU e ao estabelecimento de um custo unitário
Regulamento (UE) 2022/562, do Parlamento Europeu e do Conselho 08/04/2022 Altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013, Regulamento das Disposições Comuns e n.º 223/2014, Regulamento FEAC, no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE)
Comunicação da Comissão Europeia COM(2022) 34 04/02/2022 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao conselho, ao comité económico e social europeu e ao comité das regiões, relativa ao oitavo relatório sobre a coesão: a coesão na Europa no horizonte de 2050
Regulamento Delegado (UE) 2021/629 da Comissão 04/11/2020 Altera os Regulamentos Delegados (UE) n.o 532/2014 e (UE) n.o 1255/2014 da Comissão, que completa o Regulamento (UE) n.o 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas, no que diz respeito aos requisitos mínimos detalhados para efeitos de auditoria e aos dados a registar e armazenar
Regulamento (UE) 2021/177 do Parlamento Europeu e do Conselho 16/02/2021 Regulamento (UE) 2021/177 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento (UE) n.º 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face à crise associada ao surto de COVID-19
Regulamento n.º 2020/559, do Parlamento Europeu e do Conselho 23/04/2020 Que altera o Regulamento (UE) n.º 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face ao surto de COVID-19
Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do conselho 18/07/2018 Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014 e (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012.
Decisão de execução (UE) 2016/1941 da Comissão 03/11/2016 Altera a Decisão de Execução 2014/190/UE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, dos recursos globais para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, a repartição anual dos recursos da dotação específica para a Iniciativa Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis, e os montantes a transferir das dotações de cada Estado-Membro do Fundo de Coesão e dos fundos estruturais, para o Mecanismo Interligar a Europa e para o auxílio às pessoas mais carenciadas, para o período de 2014-2020 [notificada com o número C(2016) 6909].
Regulamento Delegado (UE) 2016/1986 da Comissão 15/11/2016 Complementa o Regulamento (UE) n.o 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes não recuperáveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas
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