Medida 4
Assistência Técnica
A Medida 4 do PO APMC visa apoiar as operações ligadas à gestão e operacionalização do Programa e inclui atividades de preparação, gestão, controlo, acompanhamento, avaliação, informação e divulgação, bem como ações de reforço da capacidade administrativa e técnica das entidades envolvidas na execução (nomeadamente ações de formação às entidades).
As ações previstas, no quadro da assistência técnica, são as seguintes:
- Criação, capacitação e funcionamento das estruturas de apoio técnico e logístico, incluindo formação em domínios específicos;
- Auditorias e ações de controlo;
- Acompanhamento da execução do PO e dos projetos aprovados;
- Estudos de avaliação global e específica e outros estudos de análise sobre dimensões abrangidas pelo PO;
- Inserção e participação das AG e OI em redes e projetos nacionais e internacionais de partilha de experiências nos domínios políticos relevantes do PO;
- Desenvolvimento, atualização e manutenção do Sistema de Informação;
- Desenvolvimento/ integração de soluções que otimizem a relação com os promotores, gerindo, de forma eficiente, a informação disponível (e.g. balcão único, plataforma de acesso simplificado);
- Construção dos formulários e ferramentas necessários à elaboração da candidatura, análise, execução e acompanhamento e ao encerramento dos projetos.
| Designação |
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| 4.1 – Assistência Técnica | O acesso ao financiamento é concretizado mediante candidatura, submetida através do Balcão do Portugal 2020 em formulário próprio, na sequência de aviso de abertura de candidaturas devidamente publicitado na página da internet da Autoridade de Gestão e no portal do Portugal 2020. |