A correta aplicação das regras de Informação e Comunicação irá permitir uma maior abrangência em matéria de divulgação dos Fundos Europeus dando a conhecer as oportunidades e promovendo boas práticas, divulgando os projetos apoiados pelo Estado Português e pela União Europeia, bem como o impacto e os resultados alcançados ao longo do período de vigência do atual quadro de programação e consequentemente do PO APMC.

Tendo em vista reforçar a necessidade do cumprimento das obrigações em matéria de Informação e Comunicação dos apoios no âmbito das operações apoiadas pelo PO APMC, previstas na legislação comunitária e nacional, e nas orientações sobre regras de Informação e Comunicação dos Fundos Comunitários, a Autoridade de Gestão do PO APMC informa que se encontra disponível a Circular Informativa n.º 01/UGI/2018 - Regras de Informação e Comunicação para os Beneficiários deste Programa.

Consulte a Circular em “Documentação/Circulares Informativas”.