No passado dia 29 de junho, decorreu uma reunião da Comunidade de boas práticas relativa à Privação Material. Contou com a presença da Vogal Executiva do PESSOAS 2030, Sandra Tavares, programa que assume no novo período de programação 2021-2027, as competências do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas, executadas através do PO APMC, no Portugal 2020.

As Communities of Practices (CoP) são grupos de trabalho que pretendem partilhar boas práticas relativas a temas do âmbito intervenções e políticas públicas comuns a vários Estados Membros da UE. No caso a CoP relativa à temática da privação material e do Fundo Europeu de Apoio a Carenciados (FEAC) os temas em debate na sessão passaram pela apresentação dos principais resultados da intervenção do Fundo em Portugal, dando conhecer as novas oportunidades trazidas pelo FSE+. Permitiu partilhar experiências e boas práticas com especial interesse na sua aplicabilidade nos desafios impostos pelo momento de transição entre períodos programáticos.

Na sessão intitulada FEAD becoming a part of ESF+: new developments, opportunities and challenges Sandra Tavares apresentou as principais características da intervenção em Portugal no período programático que encerrou recentemente, apresentando a sua concentração no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC), e as suas principais intervenções. Em particular falou das medidas de aquisição e distribuição de bens alimentares, promovidas por entidades beneficiárias de todo o território incluindo ilhas. Durante o período de programação do PT2020, o PO APMC apoiou mais de 260 mil pessoas carenciadas com bens alimentares e realizou perto de 4.000 medidas de acompanhamento com vista à capacitação dos destinatários, subordinadas a temas tais como a seleção de bens alimentares, a prevenção do desperdício e a otimização de gestão do orçamento familiar, tendo abrangido cerca de 181 mil destinatários.

Sandra Tavares apresentou ainda o novo enquadramento do FEAC enquanto ramo do FSE+, desenho que já é uma realidade no período de programação atual em Portugal, o PT2030. Atualmente a componente da Privação Material deixa de ser gerida por via de um programa específico como no passado, enquadrando-se no PESSOAS 2030 contando com intervenção em todo o território do continente, deixando a intervenção nas ilhas para os Programas Regionais de Açores e Madeira.

O FSE+, através do PESSOAS 2030, irá apoiar o combate à privação material com cerca de 203 Milhões de euros.