Notícias

10 Fevereiro 2022
Envio das notificações | Prazo Prorrogado

Atendendo a que os pressupostos que fundamentaram a decisão constante na Circular Normativa n.º I -POISE/POAPMC/UGI/311/2021, de 15 janeiro se mantém, a Autoridade de Gestão informa,

08 Fevereiro 2022
8.º Relatório sobre a Coesão | A Coesão na Europa no Horizonte de 2050

A Comissão Europeia emitiu uma Comunicação sobre o 8.º Relatório sobre a Coesão: A Coesão na Europa no Horizonte de 2050.

31 Janeiro 2022
Concurso | Cartões Eletrónicos Sociais

Foi lançado o concurso público para a escolha da empresa que ficará responsável pela

26 Janeiro 2022
Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024

A Autoridade de Gestão informa que foi publicado, em 09/12/2021, o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, que criou o

21 Janeiro 2022
Medida 3 | Cartões Eletrónicos

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 42/2022 de 19 de janeiro, que procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) em Portugal

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