Notícias

21 Setembro 2017
Programa de Apoio Complementar (PAC)

O Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciados (FEAC), criado pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014, de 11 de março de 2014, visa promover e reforçar a coesão social, através da atenuação da privação material e alimentar grave, com o intuito de proporcionar uma perspetiva de vida mais condigna às pessoas com maiores níveis de carência.

05 Setembro 2017
Legislação Atualizada

Autoridade de Gestão do PO APMC informa que se encontra disponível para consulta

04 Setembro 2017
Divulgação de documentação alusiva ao combate ao conluio na contratação pública, da autoria da Autoridade da Concorrência

No âmbito da sua estratégia antifraude constitui preocupação da AG transmitir aos beneficiários a importância de assumirem um compromisso de combate à fraude e à corrupção

04 Setembro 2017
Lista de Operações Aprovadas do PO APMC a 31/07/2017

Tendo em vista dar cumprimento às disposições comunitárias em matéria de publicidade dos apoios concedidos no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)

20 Julho 2017
Publicação do Relatório de Execução Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas de 2016

Dando cumprimento ao preconizado na Recomendação de 1 de julho de 2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção

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