Documento Data Sumário
Portaria n.º 175/2018 19/06/2018 Procede à 5.ª alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Portaria n.º 232/2018 20/08/2018 Portaria que procede à segunda alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC), para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020, aprovados pela Portaria n.º 190-B/2015, de 26 de junho, e alterados pela Portaria n.º 51/2017, de 2 de fevereiro
Resolução Conselho de Ministros n.º 121/2018 19/09/2018 Exonera o atual vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e designa o novo Vogal
Portaria n.º 19/2018 17/01/2018 Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Despacho n.º 642/2018 15/01/2018 Medida Adicional do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados
Despacho n.º 8230-A/2017 20/09/2017 Programa de Apoio Complementar (PAC), que visa a atribuição de uma comparticipação financeira adicional às instituições com candidaturas aprovadas, no âmbito da operação de distribuição de géneros alimentares e ou bens de primeira necessidade do POAPMC, que tem como objetivo fazer face à necessidade de criação de condições logísticas inerentes à distribuição dos cabazes nutricionais reforçados, à temporalidade e características específicas de transporte e armazenagem dos mesmos e consequentes custos envolvidos.
Despacho n.º 6426/2017 25/07/2017 Designação de dois coordenadores de equipas de projeto
Decreto Lei n.º 86-B/2016 29/12/2016 Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
Portaria n.º 51/2017 02/02/2017 Portaria que procede à primeira alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)
Despacho n.º 6305/2016 12/05/2016 Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
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