Documento Data Sumário
Despacho n.º 8701-B/2019 01/10/2019 Define as regras para o programa de apoio financeiro complementar à execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) no que se refere à 2.ª fase.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2019 17/07/2019 Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (2014-2020)
Portaria n.º 217/2019 10/07/2019 Procede à terceira alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (PO APMC)
Despacho n.º 2940/2019 20/03/2019 Subdelegação de competências do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Secretária de Estado da Segurança Social, mestre Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim – PO APMC
Despacho n.º 1339/2019 07/02/2019 Designação do Secretário Técnico da Unidade de Gestão Operacional IV - FEAC e Apoios à Deficiência
Resolução de Conselho de Ministros n.º 15/2019 22/01/2019 Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Portaria n.º 175/2018 19/06/2018 Procede à 5.ª alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Portaria n.º 232/2018 20/08/2018 Portaria que procede à segunda alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC), para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020, aprovados pela Portaria n.º 190-B/2015, de 26 de junho, e alterados pela Portaria n.º 51/2017, de 2 de fevereiro
Resolução Conselho de Ministros n.º 121/2018 19/09/2018 Exonera o atual vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e designa o novo Vogal
Portaria n.º 19/2018 17/01/2018 Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
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